Áreas de atuação

Conte o que está acontecendo na sua empresa. Nós organizamos a resposta jurídica.

Atuação em todo o Brasil Atendimento online e presencial Sigilo profissional Um responsável por demanda

Assessoria Jurídica Empresarial Contínua

Acompanhamento jurídico mensal para empresas com operação recorrente no ambiente digital. Cuidamos de contratos, termos de uso, políticas de plataforma, relações de consumo, notificações e leitura de riscos do dia a dia. A mesma equipe acompanha a empresa ao longo do tempo e conhece a operação. Quando surge uma questão que pede mais profundidade, as demais áreas se somam a esse acompanhamento sob a mesma coordenação.

Plataformas e Marketplaces

Atuamos quando a relação com a plataforma vira problema. Suspensão e bloqueio de contas, retenção de saldos, denúncias de propriedade intelectual e aplicação de regras unilaterais. A atuação começa nos canais da própria plataforma e segue para o Judiciário quando necessário.

Startups e Tecnologia

Estruturação jurídica de negócios inovadores. Acordos de confidencialidade, termos de uso de SaaS, licenciamento de software, contratos com desenvolvedores e acordos entre sócios, inclusive cláusulas de vesting e cliff.

Propriedade Intelectual

No mercado digital, a marca é disputada no anúncio, no marketplace e na busca muito antes de chegar ao INPI. Por isso tratamos marcas, desenhos industriais, patentes, software e conteúdo como ativos da operação, e não só como registros. Fazemos busca de anterioridade, depósito e acompanhamento no INPI, e atuamos para remover conteúdo infrator, perfis falsos e uso indevido de marca em anúncios. Também conduzimos ações de concorrência desleal.

Relações de Consumo

Orientação sobre o Código de Defesa do Consumidor aplicado ao comércio eletrônico, políticas de troca e devolução, e defesa da empresa em reclamações no Procon, em plataformas de reclamação e no Judiciário.

Proteção de Dados e LGPD

Estruturação do tratamento de dados pessoais na operação. Mapeamento de fluxos, definição de bases legais, políticas de privacidade, contratos com operadores, resposta a incidentes e serviço de encarregado de dados.

Contratos e Sociedades Empresariais

Constituição e alteração de sociedades, acordos de sócios, reorganizações e contratos empresariais. O objetivo é dar regras claras à empresa antes que a falta delas vire conflito, e conduzir o conflito quando ele já existe.

Tributário

Leitura tributária da operação digital. Enquadramento por produto, canal e tipo de receita, substituição tributária, aproveitamento de benefícios fiscais e defesa em autuações, nas esferas administrativa e judicial.

Trabalhista

Organização preventiva das relações de trabalho em equipes presenciais, remotas e híbridas. Modelos de contratação, políticas internas, jornada e teletrabalho, e defesa em reclamações trabalhistas.

Crédito e Cobrança

Recuperação de créditos com análise prévia de viabilidade, pela via extrajudicial, negociada ou judicial. Inclui também a revisão de contratos bancários e dos encargos financeiros assumidos pela empresa.

Imobiliário e Leilões

Assessoria em operações imobiliárias da empresa e em aquisições por leilão. Nos leilões, fazemos a análise prévia do bem, orientamos durante o certame e cuidamos da regularização após a arrematação.

Criminal Empresarial e Fraudes Digitais

Orientação preventiva sobre riscos penais da atividade empresarial e atuação em investigações e processos que decorram dela, inclusive fraudes e crimes praticados contra a empresa no ambiente digital.

Rede de parceiros

Quando a demanda pede outra especialidade

Trabalhamos com profissionais parceiros em especialidades fora das nossas áreas. O que é conduzido pela CCS e o que é conduzido pelo parceiro fica claro desde o início do atendimento.

Prazos

Prazos jurídicos correm mesmo quando a empresa está ocupada

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